Comunidades económicas regionais
O que são as comunidades económicas regionais?
As comunidades económicas regionais (CER) são organizações intergovernamentais estabelecidas por grupos de países, para fomentar a cooperação e os vínculos económicos mais fortes. Entre estas comunidades, os exemplos mais conhecidos são a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Porquê o enfoque da POQP nas comunidades económicas regionais?
A questão da transparência no sector extractivo tem estado quase completamente ausente da agenda das CER. Este silêncio nega a essência da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e os princípios do seu Mecanismo Africano de Análise pelos Pares (MAAP). Torna-se necessário garantir que a transparência das receitas seja abordada de forma significativa no contexto dos debates sobre anti-corrupção e boa governação nestas instituições. A gestão transparente e responsável das receitas da indústria extractiva constitui uma base importante para melhorar a governação e reduzir a pobreza.
Em vários países africanos estão a ser feitos esforços para criar instituições eficazes para o diálogo social, económico e político, no sentido de facilitar a participação da sociedade civil, do sector privado e dos governos nos processos de tomada de decisões. Além disso, estes esforços visam estabelecer mecanismos eficazes para promover uma maior integração económica, paz e prosperidade no continente. Porém, quanto às questões relacionadas com a boa governação e transparência, ainda há um longo caminho a percorrer a nível regional.
O trabalho da POQP com as CER
As CER vão estar cada vez mais presentes na campanha regional da POQP na defesa de causas, nomeadamente em África. Os esforços incipientes que se concentram nas CER estão ilustrados no Acordo recente da Oxfam America, membro da POPQ, em 4 de Abril, para colaborar com a ECOWAS no sentido de criar um código mineiro comum para toda a África Ocidental. O novo código ajudará os 15 países membros a cumprir as normas uniformes criadas conjuntamente por governos e cidadãos e a melhorar a protecção dos direitos humanos e do ambiente, ao mesmo tempo que estimula o investimento.
Para mais informações, contacte Jospeh Williams, Director de Informação e Intervenção da POQP.
