A Publique o que Paga (POQP) solicita aos deputados que representem as preferências dos cidadãos e supervisionem as receitas do sector extractivo que entram no estado e que divulguem ao público a forma como estes fundos são efectivamente gastos.
Os deputados ou as assembleias têm responsabilidades essenciais de supervisão do governo e do orçamento. Representam um vínculo fundamental entre as receitas das indústrias extractivas que entram no estado e a distribuição e utilização destes fundos para o benefício público.
Com as ferramentas correctas e os conhecimentos adequados, os legisladores podem representar melhor as preferências dos cidadãos e supervisionar as decisões do Executivo sobre a exploração dos recursos naturais, a cobrança e a utilização das receitas. Os legisladores reformistas podem desempenhar um papel decisivo no momento de transformar os problemas da sociedade civil em soluções construtivas.
O trabalho dos deputados constitui um enfoque relativamente novo na defesa de causas e na campanha para a maioria dos membros da POQP. É considerável o trabalhado efectuado até à data, que inclui um projecto de reforço de capacidades conduzido pelo Revenue Watch Institute, que visa dotar os legisladores de conhecimentos básicos, recursos intelectuais e formação, para que possam supervisionar de forma mais eficaz a gestão do sector extractivo por parte do Executivo.
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Para mais informações, contacte Joseph Williams, Director de Informação e Intervenção da POQP ou Vanessa Herringshaw do Revenue Watch Institute.