Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE)

O que é a Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas?

Durante a Conferência Mundial da ITIE em 2009, foi projectado um vídeo intitulado EITIEITI - Making resources work for people. O vídeo oferece uma boa descrição geral da ITIE sob a perspectiva de todas as partes interessadas no processo.

A Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE) é uma iniciativa multilateral constituída por governos, empresas, grupos da sociedade civil, investidores e organizações internacionais. A ITIE tem por objectivo consolidar a governação aumentando a transparência e a responsabilização no sector extractivo. Trata-se de uma iniciativa voluntária que foi implementada pelos países cujos governos a subscreveram.

O EITI Board (Conselho de Administração) e o EITI International Secretariat (Secretariado Internacional) são os guardiães da metodologia da iniciativa, que defende uma melhor governação nos países ricos em recursos naturais através da verificação e publicação integral dos pagamentos das empresas e das receitas dos governos provenientes do petróleo, do gás e da extracção de minério. Porém, a implementação é da responsabilidade de cada país.

O EITI Source Book (Livro de Referência) é um guia para os países e empresas que desejam apoiar a iniciativa. O Validation Guide (Guia de Validação) estabelece a metodologia que os países devem seguir para estar inteiramente em conformidade com a ITIE. Para consultar a folha de informação da ITIE e o plano de trabalho actual, clique aqui.

Para ver os progressos da iniciativa, consulte a lista dos países candidatos e conformes com a ITIE.

Porquê o enfoque da POQP na ITIE?

Os objectivos da POQP são as empresas “publicarem o que pagam” e os governos “publicarem o que ganham”, como primeira medida indispensável para uma gestão mais responsável das receitas provenientes dos recursos naturais. Se as empresas divulgarem o que pagam e os governos divulgarem o que recebem dessas receitas, neste caso, os membros da sociedade civil nos países ricos em recursos naturais terão a oportunidade de comparar ambos os dados e responsabilizar os seus governos pela gestão desta inestimável fonte de receitas.

A ITIE disponibiliza um quadro reconhecido internacionalmente para que as empresas publiquem o que pagam e os governos publiquem o que recebem.

Devido à natureza voluntária da ITIE, a POQP reconhece que os princípios da iniciativa não vão conseguir captar todos os países chave ricos em recursos do mundo. Para complementar o trabalho no âmbito da ITIE, a POQP trabalha também para conseguir regras obrigatórias que exijam a publicação das receitas através, por exemplo, de reformas das normas de contabilidade e de regulamentos de cotação no mercado bolsista.

O trabalho da POQP no âmbito da ITIE

À escala internacional, a POQP está representada no Conselho da ITIE por lugares preenchidos por representantes da sociedade civil, que fazem parte da composição multilateral do conselho. Pode consultar a lista detalhada on-line dos EITI board members (membros do Conselho da ITIE).

A POQP possui também coligações nacionais afiliadas em 28 dos 30 países candidatos à ITIE. É frequente os membros destas coligações nacionais actuarem entre os representantes da sociedade civil como parte dos grupos nacionais multilaterais responsáveis pela implementação da ITIE. Ao mesmo tempo, actuam também como observadores locais da ITIE. Para mais informações sobre o que as coligações nacionais da POQP devem fazer para participar na ITIE, visite as páginas de cada país aqui.

Pode ainda consultar os pormenores sobre o trabalho da POQP no âmbito da ITIE nas secções da Nações Unidas e do G8 da página instituições internacionais, bem como a página Investidores.

Para mais informações, contacte Radhika Sarin, Coordenadora Internacional da POQP e membro do Conselho da ITIE, por email ou através do telefone +44 20 7031 0204.