Outras instituições internacionais
Porquê o enfoque da POPQ nas instituições internacionais, que não instituições internacionais financeiras?
Nações Unidas
A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução sobre o “Reforço das Transparência nas indústrias”, em 11 de Setembro, que dá ênfase aos aspectos da transparência e da responsabilização que devem ser adoptados e promovidos por todos os seus estados-membros e destaca os esforços dos países que fazem parte da ITIE. A resolução foi apresentada pelo Governo do Azerbaijão e co-patrocinada por outros 22 países, entre os quais Austrália, Bélgica Canadá, República Democrática do Congo, França, Alemanha, Itália, Iraque, Cazaquistão, Quirguistão, Libéria, Moldávia, Países Baixos, Nigéria, Noruega, Peru, Serra Leoa, Espanha, Timor-Leste, Turquia, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Iemen.
A resolução insta também a comunidade internacional a reforçar a capacidade dos países ricos em recursos, em especial daqueles que estão a sair de situações de conflito, para negociar contratos justos e transparentes para a utilização, a extracção e o processamento dos seus recursos naturais.
Além disso, insta o sector privado, incluindo as empresas implicadas nas indústrias extractivas, a promover os princípios de honestidade, transparência e responsabilidade, para maximizar a contribuição do sector privado com vista à realização do desenvolvimento sustentável centrado no aspecto social e das pessoas.
G8
O G8 fez inúmeras declarações e assumiu compromissos para aumentar a transparência e a responsabilização, nomeadamente em relação ao apoio à ITIE. A POQP trabalha com o G8 para garantir que estas questões se mantêm na agenda.
Nos documentos a seguir enumerados, encontram-se excertos dos compromissos de transparência do G8:
- Cimeira do G8, Hakkaido, Japão, 7-9 de Julho de 2008
G8 Hokkaido Toyako Summit Leaders Declaration - Cimeira do G8, Heiligendamm, Alemanha, 6-8 de Junho de 2007
Growth and Responsibility in Africa, Summit Declaration, 8 June 2007
Resumo da presidência do G8 - Reunião dos Ministros das Finanças do G8 , Potsdam, Alemanha, 19 de Maio de 2007
G8 Action Plan for Good Financial Governance in Africa - Cimeira do G8, St Petersburg, Rússia, 15-17 de Julho de 2006
Plan of Action on Global Energy Security - Cimeira do G8 Summit, Gleneagles, Escócia, Reino Unido, 6-8 de Julho de 2005
Gleneagles Communique on Africa, Climate Change, Energy and Sustainable Development - Cimeira do G8, Sea Island, Estados Unidos, 8-10 de Junho de 2004
G8 Action Plan: Applying the Power of Entrepreneurship to the Eradication of Poverty
Resumo da Presidência - Cimeira do G8, Evian-Les-Bains, França, 1-3 de Junho de 2003
Fighting Corruption and Improving Transparency: A G8 Declaration
Resumo da Presidência - Cimeira do G8 Summit, Kananaskis, Alberta, Canadá, 26-27 de Julho de 2002
G8 Africa Action Plan
