Publiquem o que Pagam (POQP) é uma rede global de organizações da sociedade civil que se unem para instar a um sector extractivo aberto e transparente, de modo a que as receitas do petróleo, do gás e dos minérios constituam as fundações para o desenvolvimento e melhoria da vida das mulheres, dos homens e dos jovens nos países ricos em recursos.
Não obstante os biliões de dólares de receitas recebidos do petróleo, do gás e da extracção de minérios, os cidadãos de mais de 50 países ricos em recursos naturais em todo o mundo continuam mergulhados na pobreza. Se os governos gerissem estas receitas de forma transparente e eficaz, estas poderiam contribuir para o êxito do crescimento da economia e para reduzir a pobreza. Porém, isto parece ser mais a excepção do que a regra.
Em Dezembro de 1999, a Global Witness publicou um relatório designado “A Crude Awakening”, uma denúncia sobre a manifesta cumplicidade dos sectores do petróleo e da banca na pilhagem dos bens estatais durante os 40 anos da guerra civil de Angola. Ficou claro que a recusa por parte das principais empresas petrolíferas multinacionais de publicar as suas informações financeiras ajudou e induziu a má administração e o desfalque das receitas do petróleo pela elite do país. O relatório terminava com um apelo público às companhias petrolíferas que operam em Angola para “publicarem o que pagam”.
No entanto, provou-se que a falta de transparência nas indústrias extractivas era também uma grande preocupação noutros países ricos em recursos naturais, mas pobres. Portanto, em Junho de 2002, a Global Witness em conjunto com outros membros fundadores, a Agência Católica para o Desenvolvimento (CAFOD), Open Society Institute, Oxfam GB, Save the Children UK e a Transparency International UK, lançaram a campanha POQP em todo o mundo, apelando a todas as empresas extractivas a divulgação dos seus pagamentos aos governos dos países onde operam.
Hoje em dia, os membros da POQP compreendem 60 países, com coligações nacionais afiliadas em 35 desses países, tendo muitas delas os seus próprios coordenadores nacionais. Os representantes de toda a coligação reúnem-se de três em três anos para uma reunião internacional sobre estratégias.
A rede global da POQP é apoiada por um secretariado internacional, sedeado em Londres (e um coordenador MENA/Iraque sedeado no Líbano). O papel principal do secretariado internacional da POQP é prestar serviços e apoio às nossas coligações e membros afiliados e assim manter uma rede coesa, sólida e dinâmica da POQP a nível global.
Considerando o crescimento massivo da coligação nos últimos anos, a POQP levou a cabo uma análise estratégica das suas prioridades de defesa e âmbito para o período entre 2012-2015. Como parte deste processo, a POQP desenvolveu uma nova estrutura de governança global, novos pilares estratégicos (juntamente com quadro estratégico renovado) e novos princípios e critérios para adesão.
Actualmente existem coligações nacionais afiliadas da POQP em: Austrália, Azerbaijão, Bélgica, Burkina Faso, Camboja, Camarões, Canadá, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, França, Gabão, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Indonésia, Iraque, Cazaquistão, Quénia, República do Quirguistão, Libéria, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Mongólia, Níger, Nigéria, Noruega, Papua Nova Guiné, Senegal, Serra Leoa, República do Congo, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos, Iémen, Zâmbia e Zimbabué.
Além destas coligações, a POQP tem organizações individuais nos seguintes locais: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bolívia, Botswana, República Checa, Dinamarca, Equador, Guiné Equatorial, Alemanha, Índia, Irlanda, Malawi, Moçambique, Nepal, Países Baixos, Peru, Filipinas, São Tomé e Príncipe, Coreia do Sul, Espanha, Suíça e Tajiquistão.
A POQP defende um mundo em que os recursos naturais beneficiem todos os cidadãos, tanto as gerações futuras como as gerações actuais. A POQP acredita que a introdução da transparência e responsabilização em todas as fases da cadeia de valor do sector extractivo irão assegurar uma gestão responsável dos recursos naturais.
A POQP foi lançada como uma campanha focada na transparência das receitas, apelando às empresas para publicar o que pagam. Desde então, a POQP expandiu o seu âmbito (mantendo simultaneamente a transparência das receitas como um foco importante). Para mais informações sobre as outras áreas de acção da POQP, visite a secção de actividades ou o novo quadro estratégico da POQP.
De modo a conseguir um mundo em que os recursos naturais beneficiam todos e não só uma elite, a POQP colabora com diversas partes interessadas e insta-as a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para criar um sector extractivo aberto. As partes interessadas com as quais colaboramos incluem governos, multinacionais, empresas de extracção públicas, privadas e estatais, investidores, instituições financeiras internacionais e organizações doadoras.
Para mais informações, contacte [email protected] ou ligue para +44 20 7031 1616.