Perguntas mais frequentes

1. O que é a campanha POQP?

Publiquem o que Pagam (POQP) é uma rede global de organizações da sociedade civil que se unem para instar a um sector extractivo aberto e transparente, de modo a que as receitas do petróleo, do gás e dos minérios constituam as fundações para o desenvolvimento e melhoria da vida das mulheres, dos homens e dos jovens nos países ricos em recursos.

2. De que problemas se ocupa a POQP?

Não obstante os biliões de dólares de receitas recebidos do petróleo, do gás e da extracção de minérios, os cidadãos de mais de 50 países ricos em recursos naturais em todo o mundo continuam mergulhados na pobreza. Se os governos gerissem estas receitas de forma transparente e eficaz, estas poderiam contribuir para o êxito do crescimento da economia e para reduzir a pobreza. Porém, isto parece ser mais a excepção do que a regra.

3. Quando, por que e quem fundou a POQP?

Em Dezembro de 1999, a Global Witness publicou um relatório designado “A Crude Awakening”, uma denúncia sobre a manifesta cumplicidade dos sectores do petróleo e da banca na pilhagem dos bens estatais durante os 40 anos da guerra civil de Angola. Ficou claro que a recusa por parte das principais empresas petrolíferas multinacionais de publicar as suas informações financeiras ajudou e induziu a má administração e o desfalque das receitas do petróleo pela elite do país. O relatório terminava com um apelo público às companhias petrolíferas que operam em Angola para “publicarem o que pagam”.

No entanto, provou-se que a falta de transparência nas indústrias extractivas era também uma grande preocupação noutros países ricos em recursos naturais, mas pobres. Portanto, em Junho de 2002, a Global Witness em conjunto com outros membros fundadores, a Agência Católica para o Desenvolvimento (CAFOD), Open Society Institute, Oxfam GB, Save the Children UK e a Transparency International UK, lançaram a campanha POQP em todo o mundo, apelando a todas as empresas extractivas a divulgação dos seus pagamentos aos governos dos países onde operam.

4. Como funciona a POQP?

Hoje em dia, os membros da POQP compreendem 60 países, com coligações nacionais afiliadas em 35 desses países, tendo muitas delas os seus próprios coordenadores nacionais. Os representantes de toda a coligação reúnem-se de três em três anos para uma reunião internacional sobre estratégias.

A rede global da POQP é apoiada por um secretariado internacional, sedeado em Londres (e um coordenador MENA/Iraque sedeado no Líbano). O papel principal do secretariado internacional da POQP é prestar serviços e apoio às nossas coligações e membros afiliados e assim manter uma rede coesa, sólida e dinâmica da POQP a nível global.

Considerando o crescimento massivo da coligação nos últimos anos, a POQP levou a cabo uma análise estratégica das suas prioridades de defesa e âmbito para o período entre 2012-2015. Como parte deste processo, a POQP desenvolveu uma nova estrutura de governança global, novos pilares estratégicos (juntamente com quadro estratégico renovado) e novos princípios e critérios para adesão.

5. Em que países está presente a POQP?

Actualmente existem coligações nacionais afiliadas da POQP em: Austrália, Azerbaijão, Bélgica, Burkina Faso, Camboja, Camarões, Canadá, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, França, Gabão, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Indonésia, Iraque, Cazaquistão, Quénia, República do Quirguistão, Libéria, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Mongólia, Níger, Nigéria, Noruega, Papua Nova Guiné, Senegal, Serra Leoa, República do Congo, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos, Iémen, Zâmbia e Zimbabué.

Além destas coligações, a POQP tem organizações individuais nos seguintes locais: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bolívia, Botswana, República Checa, Dinamarca, Equador, Guiné Equatorial, Alemanha, Índia, Irlanda, Malawi, Moçambique, Nepal, Países Baixos, Peru, Filipinas, São Tomé e Príncipe, Coreia do Sul, Espanha, Suíça e Tajiquistão.

6. O que pretende a POQP concretizar?

A POQP defende um mundo em que os recursos naturais beneficiem todos os cidadãos, tanto as gerações futuras como as gerações actuais. A POQP acredita que a introdução da transparência e responsabilização em todas as fases da cadeia de valor do sector extractivo irão assegurar uma gestão responsável dos recursos naturais.

A POQP foi lançada como uma campanha focada na transparência das receitas, apelando às empresas para publicar o que pagam. Desde então, a POQP expandiu o seu âmbito (mantendo simultaneamente a transparência das receitas como um foco importante). Para mais informações sobre as outras áreas de acção da POQP, visite a secção de actividades ou o novo quadro estratégico da POQP.

7. A quem se dirige a POQP para concretizar a sua missão?

De modo a conseguir um mundo em que os recursos naturais beneficiam todos e não só uma elite, a POQP colabora com diversas partes interessadas e insta-as a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para criar um sector extractivo aberto. As partes interessadas com as quais colaboramos incluem governos, multinacionais, empresas de extracção públicas, privadas e estatais, investidores, instituições financeiras internacionais e organizações doadoras.

Para mais informações, contacte [email protected] ou ligue para +44 20 7031 1616.