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Intervenção

A agenda de intervenção da POQP é extensa e reflecte a sua convicção de que é necessário desenvolver a transparência através de diversos mecanismos diversificados, mas complementares. A POQP reconhece que todas as partes interessadas que desempenham um papel de apoio ou do investimento nas indústrias extractivas têm a responsabilidade de agir no sentido de aumentar a transparência. Esta interpretação constitui a base da nossa agenda de intervenção a seguir descrita em pormenor.

Reforço de capacidades

Tendo em conta o movimento global que a promoção da transparência e da responsabilização nas indústrias extractivas tem vindo a adquirir nos últimos anos, registou-se uma explosão paralela no número de grupos da sociedade civil que exige a transparência nas empresas e nos governos nos países ricos em recursos naturais. No mundo, os membros da Publique o que Ganha (POQP) têm-se mobilizado para supervisionar e investigar os sistemas extractivos e os processos orçamentais dos seus países e para se aproximarem dos governos, das empresas e das instituições financeiras internacionais, no sentido de promoverem uma maior transparência dos recursos e dos gastos.

O interesse cada vez maior da sociedade civil local na supervisão nacional e no activismo conduziu a uma enorme procura em torno da formação e do reforço de capacidades em todos os processos da ITIE, dos sistemas de contratação e de impostos, dos processos de auditoria e contabilidade, das politicas de empréstimo e divulgação da SFI, bem como sobre uma diversidade de outras questões, incluindo o trabalho mais recente no âmbito dos gastos, para controlar as receitas desde os cofres do governo até ao ponto de destino.

Desde do início da POQP em 2002, os actores locais e internacionais têm colaborado no sentido de realizarem um conjunto de acções de formação de âmbito nacional e regional, para satisfazer estas necessidades crescentes. Todas estas acções de formação foram realizadas de duas formas: os grupos locais decidem organizar um workshop de formação com base nas necessidades locais, em que são as ONG e os doadores a ajudarem a identificar e facilitar a participação de peritos externos sobre temas específicos de interesse; ou os actores externos, tais como o Banco Mundial, decidem organizar uma formação, muitas vezes centrada na ITIE, para uma região específica e, neste caso, a rede da POQP ajuda a elaborar agenda e a identificar os participantes.

O presente trabalho foi apoiado financeiramente e de forma substancial pela rede de membros e doadores da POQP. Já foram organizados programas de reforço de capacidades pelos seguintes membros da POQP: