Objectivos

Transparência dos contratos e dos procedimentos de licenciamento

Objectivo

Os membros da coligação POQP promovem a publicação dos contratos das indústrias extractivas e dos procedimentos de licenciamento e requerem que seja realizada com transparência e em conformidade com as melhores práticas internacionais.

Transparência das despesas públicas

Objectivo

Os membros da iniciativa de Publique o que Paga (POQP) trabalham para conseguir processos orçamentais abertos, participativos e transparentes a nível nacional, regional e local, de forma a garantir a dotação e a gestão eficazes das receitas recebidas do petróleo, gás e extracção mineira.

Contexto

Não é possível assegurar uma gestão adequada das riquezas dos recursos naturais controlando unicamente as receitas.

Transparência dos pagamentos das empresas e das receitas públicas

Objectivo

Os membros da coligação Publique o que Paga (POQP) trabalham para alcançar a transparência dos pagamentos que as empresas petrolíferas, mineiras e do gás efectuam aos governos, e das receitas públicas auferidas na indústria extractiva, incluindo os pagamentos às autoridades locais, como primeira medida necessária para um sistema mais responsável de gestão dos recursos naturais.

Contexto

Dois terços da população mais pobre do mundo vivem em países ricos em recursos naturais.

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