Objectivos

Desde o lançamento da campanha Publique o que Paga, em 2002, a coligação alargou o seu âmbito e presença geográfica, impondo-se firmemente como a plataforma mundial da sociedade civil que trabalha nas questões da transparência das indústrias extractivas.

Desde o início, os objectivos da POQP foram no sentido de as empresas “publicarem o que pagam” e os governos “publicarem o que ganham”, como primeira fase indispensável para uma gestão mais responsável das receitas dos recursos naturais.

Porém, não é possível garantir uma gestão adequada das riquezas dos recursos naturais quando se tem em conta exclusivamente as receitas. Os objectivos da POQP passaram então a exigir uma gestão transparente e responsável dos gastos públicos como meio essencial para combater a pobreza, a corrupção e a autocracia que frequentemente assolam os países ricos em recursos.

A POQP apela ainda para que a divulgação pública dos contratos das indústrias extractivas e dos procedimentos de licenciamento seja realizada com transparência e em conformidade com as melhores práticas internacionais. Este aspecto é fundamental para qualquer esforço que vise identificar as receitas e as despesas nas indústrias extractivas, porque os contratos estabelecem os benefícios, as obrigações e a transparência dos acordos entre os países e o sector.

Para mais informações sobre os objectivos da POQP, consulte as seguintes ligações: